Qual é o preço que temos que pagar para termos nossos direitos constitucionais básicos na cidade de Caçapava? A educação infantil, etapa de ensino que vai de zero a cinco anos de idade, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Ou seja: toda criança brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pré-escola custeada pelo poder ...